Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

segurança e não fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) ao trabalhador.

CONTRAN - Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016

Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se

Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente

não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido

Procuradorias evitam restituição indevida de embarcação apreendida pelo Ibama por pesca ilegal

a decisão que determinou a liberação dos equipamentos ao proprietário

Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties

Tais equipamentos não se enquadrariam no conceito de pontos de embarque e desembarque de gás natural dado pela Lei n. 7.990/89

Pedreiro ganha adicional de insalubridade

O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e

TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal

, apesar das condições insalubres, a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas

Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel

O cliente diz ter se surpreendido com a péssima qualidade do hotel, que dispunha de equipamentos

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais

Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto

dos serviços, inclusive no tocante aos vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho"

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço